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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
241
Página
238

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 360/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.302/2016-GUILHERME MORETTI-OF. N°985/2016

860.397/2016-GUILHERME MORETTI-OF. N°986/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.061/2006-NADYR GARCIA CUNHA-OF. N°1344/2016

860.063/2006-NADYR GARCIA CUNHA-OF. N°1344/2016

860.110/2007-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1347/2016

860.143/2007-CEBRANORTE CERÂMICA BRASIL NORTE LTDA-OF. N°1346/2016

860.228/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP-OF. N°1345/2016

860.229/2007-MINERAÇÃO HP LTDA EPP-OF. N°1345/2016

860.702/2007-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°1343/2016

860.707/2007-ANTONIO MARCELINO CAMPOS-OF. N°1342/2016

860.833/2007-CERÂMICA MOIPORÁ LTDA-OF. N°1341/2016

861.293/2007-ADIL RIBEIRO FIGUEIREDO-OF. N°1340/2016

861.497/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO-OF. N°1339/2016

861.563/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO-OF. N°1338/2016

862.068/2007-EUSTÁQUIO MARTINS DE QUEIROZ-OF. N°1337/2016

861.616/2008-JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°1335/2016

861.197/2009-EUTALIA SANTANA-OF. N°1334/2016

860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1333/2016

860.411/2014-LAURO SERGIO BELCHIOR-OF. N°1331/2016

860.016/2015-JOSE RODRIGUES DE LEMOS-OF. N°1219/2016

861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA-OF. N°1217/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.825/2013-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA-OF. N°1322/2016

861.399/2015-ABADIO ALVES TELES-OF. N°1216/2016

860.726/2016-SERGIO SERAFIM FALCÃO-OF. N°1351/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

861.355/2016-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE

RELAÇÃO Nº 361/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.990/2012-ROSI VÂNIA BRANDÃO SILVA MARQUES-OF. N°1300/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.974/2010-NUNES E ROSA LTDA-OF. N°1320/2016

861.787/2012-HELENAILDES SILVA MOREIRA CERAMICA MODELO ME-OF. N°1299/2016

862.205/2012-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA MEOF. N°1319/2016

860.429/2013-RONALDO DIAS DE OLIVEIRA-OF. N°1318/2016

860.465/2013-USINA BOA VISTA S)A-OF. N°1308/2016

861.185/2013-OTACILIO FERREIRA DE PAIVA JUNIOROF. N°1307/2016

861.217/2013-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°1306/2016

861.353/2013-JOSEVINO DA COSTA FERREIRA-OF. N°1305/2016

861.451/2013-GYÉLISON BARBOSA NAVES-OF. N°1304/2016

861.461/2013-SAULO CUNHA FREITAS-OF. N°1291/2016

861.763/2013-REGINA CLARICE CUNHA-OF. N°1298/2016

861.824/2013-CERÂMICA CORUMBÁ LTDA-OF. N°1322/2016

862.065/2013-MARCELO AUGUSTO FARIA ALVES-OF. N°1324/2016

860.328/2014-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1325/2016

860.346/2014-JOSE ROSA DE SOUZA-OF. N°1326/2016

860.399/2014-DIVINO DA SILVA ROSA-OF. N°1329/2016

860.564/2014-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-OF. N°1328/2016

860.729/2014-GILFREDO ZAGO-OF. N°1327/2016

860.765/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA-OF. N°1323/2016

860.767/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA-OF. N°1323/2016

860.768/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA-OF. N°1323/2016

860.769/2014-CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA-OF. N°1323/2016

860.908/2014-DALVA AMELIA DE AVELAR-OF. N°1321/2016

861.038/2014-EVALDO CARLOS CESARIO-OF. N°1297/2016

861.081/2014-KAROL ONOFRE DAL PIVA-OF. N°1296/2016

861.530/2014-HÉLIO PIRES DA SILVA-OF. N°1269/2016

860.100/2015-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1295/2016

860.400/2015-JOEL GONÇALVES DE SOUSA-OF. N°1294/2016

860.591/2015-JOSÉ MARIA BARROS-OF. N°1290/2016

861.171/2015-GILMAR ARANTES ATAIDES-OF. N°1293/2016

861.260/2015-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO-OF. N°1301/2016

861.261/2015-TALITA MÁRCIA DOS SANTOS-OF. N°1302/2016

860.001/2016-EMIR BAIOCCHI FILHO-OF. N°1292/2016

RELAÇÃO Nº 364/ 2016

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica a abaixo relacionada ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente ; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.º 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 961.216/2009 Notificada: Calcário Santa Tereza Ltda.

CNPJ/CPF : 01.059.930/0001-83 NFLDP nº 516/2009 - 6.º Distrito DNPM/GO

Valor: R$ 49.700,02 Despacho do Diretor-Geral do DNPM

Processo de Cobrança nº 961.261/2009 Notificada: Arcal Mineração Ltda.

CNPJ/CPF : 73.826.190/0001-74 NFLDP nº 520/2009 - 6.º Distrito DNPM/GO

Valor: R$ 9.498,75 Despacho do Diretor-Geral do DNPM

RELAÇÃO Nº 355/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Advar Borges de Jesus - 861787/13 - Not.1149/2016 - R$ 2.752,29

Anilton Luiz de Camargo - 861731/13 - Not.1147/2016 - R$ 1.377,76

Antenor Antonio da Silva - 861606/13 - Not.1143/2016 - R$ 138,37

Antonio Vanderlei Dos Santos - 862096/13 - Not.1163/2016 - R$ 138,96

Bruno Luciano de Oliveira - 860033/14 - Not.1165/2016 R$ 786,10

Carlos Augusto Machado - 861740/13 - Not.1148/2016 - R$ 127,75

Carlos Magno Carneiro da Silveira - 862060/13 Not.1161/2016 - R$ 342,29

Celton Hottinger Rodrigues - 861169/12 - Not.1133/2016 R$ 138,82

Christian Marcelo Aquino Ximenes Moretto - 862080/13 Not.1162/2016 - R$ 140,84

Claudio Medeiros de Azevedo - 861819/13 - Not.1151/2016 - R$ 140,84

Domingos Donizete de Carvalho - 860379/14 Not.1168/2016 - R$ 108,88

Edson da Silva - 861465/13 - Not.1135/2016 - R$ 2.745,78

Eduardo de Aquino Neto - 862000/13 - Not.1158/2016 - R$ 26,05

Elba de Sousa - 861596/13 - Not.1141/2016 - R$ 948,35

Elisângela Ferreira de Oliveira Marques - 861533/13 Not.1138/2016 - R$ 110,39

Embraareia Empresa de Extração e Comercio de Areia Ltda me - 860417/14 - Not.1171/2016 - R$ 1.377,50

Estevao Andrade Zago - 860020/14 - Not.1164/2016 - R$ 140,39

J.R. Pereira - 861714/13 - Not.1145/2016 - R$ 235,93

João Luiz Gomes Filho - 861812/13 - Not.1150/2016 - R$ 767,64

Juliano Torrano Parreira - 861493/13 - Not.1137/2016 - R$ 4.013,98

Juliano Xavier Frausino Barnabe - 861582/13 Not.1140/2016 - R$ 139,16, 861294/13 - Not.1134/2016 - R$ 2.055,26

Lauro de Oliveira Silva - 861830/13 - Not.1152/2016 - R$ 1.212,60

Lucileide Emidio de Oliveira - 861915/13 - Not.1157/2016 R$ 139,29

Luis Humberto Rodrigues Junior - 860284/14 Not.1167/2016 - R$ 695,20

Magno de Oliveira Junior - 862056/13 - Not.1160/2016 - R$ 1.213,15

Mara Celeste de Oliveira - 861727/13 - Not.1146/2016 - R$ 2.704,22

Marcelo Paolone - 860381/14 - Not.1169/2016 - R$ 111,72

Mineracao Antonelli Eireli Epp - 861863/13 - Not.1153/2016 - R$ 127,28

Mineração São Judas Tadeu Indústria e Comércio Ltda -861466/13 - Not.1136/2016 - R$ 54,39

Msf Mineração S.A. - 860005/14 - Not.1166/2016 - R$ 2.714,01

Murilo Fernandes Alves Dantas - 861610/13 Not.1144/2016 - R$ 1.395,03

Otacilio Ramalho Dos Santos Filho - 861537/13 Not.1139/2016 - R$ 1.856,12

Paviart Construtora e Incorporadora Ltda - 860387/14 Not.1170/2016 - R$ 140,43

Rafael Silveira Costa - 861878/13 - Not.1154/2016 - R$ 120,51, 861893/13 - Not.1155/2016 - R$ 122,81

Rui Luiz de Souza - 862002/13 - Not.1159/2016 - R$ 2.783,23

São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda -861600/13 - Not.1142/2016 - R$ 378,40

Vettel Engenharia & Mineração Ltda - 861899/13 Not.1156/2016 - R$ 77,95

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2016, p. 238

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