Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 240
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
878009/16 — Ceramica Massayo Ltda me
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Ceramica Massayo Ltda me - 878009/16
RELAÇÃO Nº 130/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Mineracao Ecologica LTDA. me - 896155/15, 896156/15
RUBENS SIRTOLI Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2016, p. 240