Processo minerário

878.009/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 215

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2. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 16/2018/SE · Superintendência em Sergipe

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/10/2016 Seção 1

   Página 150 do DOU de 24/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE · p. 150

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11. 14/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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