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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
245
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0252/2016-SR/DNPM/ES.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

896.227/2008-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- AI N°083/2016-SR/DNPM/ES.

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 170/2015, Seção 1, pág. 68- Onde se lê" 896.380/2003- NG MINERAÇÃO LTDA ME, LEIA-SE" 896.380/2003-NG MINERAÇÃO LTDA ME - REDUÇÃO DE ÁREA DE 40,14 HA PARA 30,24 HA"

RELAÇÃO Nº 129/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.085/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.097/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.100/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.101/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.155/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2.363/2016-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Alvará n°5.638/2002 - Cessionário: MINERBON-MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA.- CNPJ 08.032.703/0001-03

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.175/2006-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-AI N°531/2009

896.227/2008-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°083/2016-SR/DNPM/ES.

896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0252/2016-SR/DNPM/ES.

896.085/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0253/2016-SR/DNPM/ES.

896.097/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0254/2016/SR/DNPM/ES.

896.100/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0255/2016-SR/DNPM/ES.

896.101/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0256/2016-SR/DNPM/ES.

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.057/2010-Interposto porCOMERCIAL BORCHARTE LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.352/2002-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2.337/2016-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.203/1998-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0055/2016-15.720 t/ano-GRANITO- Validade:07/12/2020

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

002.303/1964-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°2.364/2016-DNPM/ES.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.AI N° 411/2016-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

896.710/2008-CERÂMICA BOAPABA LTDA

CARLOS ROBERTO RAFAEL

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 22/12/2016, p. 78

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