Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.155/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2.363/2016-DNPM/ES.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
896.227/2008-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- AI N°083/2016-SR/DNPM/ES.
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 170/2015, Seção 1, pág. 68- Onde se lê" 896.380/2003- NG MINERAÇÃO LTDA ME, LEIA-SE" 896.380/2003-NG MINERAÇÃO LTDA ME - REDUÇÃO DE ÁREA DE 40,14 HA PARA 30,24 HA"
RELAÇÃO Nº 129/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.085/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.097/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.100/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.101/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.155/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2.363/2016-DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Alvará n°5.638/2002 - Cessionário: MINERBON-MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA.- CNPJ 08.032.703/0001-03
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.175/2006-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-AI N°531/2009
896.227/2008-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°083/2016-SR/DNPM/ES.
896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0252/2016-SR/DNPM/ES.
896.085/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0253/2016-SR/DNPM/ES.
896.097/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0254/2016/SR/DNPM/ES.
896.100/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0255/2016-SR/DNPM/ES.
896.101/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0256/2016-SR/DNPM/ES.
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.057/2010-Interposto porCOMERCIAL BORCHARTE LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.352/2002-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2.337/2016-DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.203/1998-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0055/2016-15.720 t/ano-GRANITO- Validade:07/12/2020
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
002.303/1964-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°2.364/2016-DNPM/ES.
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.AI N° 411/2016-DNPM/ES.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
896.710/2008-CERÂMICA BOAPABA LTDA
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 22/12/2016, p. 78