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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 83/2016

Seção
1
Data
Edição
249
Página
171

Seu processo neste ato

  • Relação nº 83/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    880.158/2014 — LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT D A .

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.178/2014-MISSIAS GUIMARÃES TOMAZ

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

881.022/2008-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.132/2013-MG DA AMAZONIA LTDA-OF. N°0912/2016

880.190/2014-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA-OF. N°0913/2016

880.174/2016-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0919/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.158/2014-LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT D A .

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

880.068/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.386/2008-MARIA DE JESUS MOTA RAPOSO BORGHI

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

880.115/2013-ADRIANO WEBER-Alvará N°6764/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.280/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0882/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.119/2016-THALES E. NASSERALA DE SOUZA-Registro de Licença N°11/2016 de 22/12/2016-Vencimento em 08/06/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

880.199/2016-LIDIANE COLARES DE ALMEIDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.060/2011-LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:53/2011 - Vencimento em 17/07/2015

880.474/2011-CELSO HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N°:55/2011 - Vencimento em 18/08/2021

880.216/2013-REGINO CAMPELO FILHO- Registro de Licença N°:09/2014 - Vencimento em 09/11/2017

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 28/12/2016, p. 171

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