Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 83/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 171
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
880.174/2016 — MINASA MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°0919/2016
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 83/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.178/2014-MISSIAS GUIMARÃES TOMAZ
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
881.022/2008-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.132/2013-MG DA AMAZONIA LTDA-OF. N°0912/2016
880.190/2014-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA-OF. N°0913/2016
880.174/2016-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0919/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.158/2014-LEMAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT D A .
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
880.068/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
880.386/2008-MARIA DE JESUS MOTA RAPOSO BORGHI
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
880.115/2013-ADRIANO WEBER-Alvará N°6764/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.280/2008-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0882/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.119/2016-THALES E. NASSERALA DE SOUZA-Registro de Licença N°11/2016 de 22/12/2016-Vencimento em 08/06/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
880.199/2016-LIDIANE COLARES DE ALMEIDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.060/2011-LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:53/2011 - Vencimento em 17/07/2015
880.474/2011-CELSO HOLANDA DOS REIS- Registro de Licença N°:55/2011 - Vencimento em 18/08/2021
880.216/2013-REGINO CAMPELO FILHO- Registro de Licença N°:09/2014 - Vencimento em 09/11/2017
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 28/12/2016, p. 171