DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antônio Alves Carvalho - 861425/12 - Not.1196/2016 - R$ 4.572,76

Edith Sebastiana Sucher Vendramini - 862863/11 Not.1184/2016 - R$ 7.556,43

Hernani Pires - 860039/12 - Not.1188/2016 - R$ 2.957,68

Irones Zago - 861408/15 - Not.1209/2016 - R$ 3.837,97, 861446/15 - Not.1216/2016 - R$ 3.840,07

Juliano Gomes da Silva - 861368/12 - Not.1194/2016 - R$ 2.358,01

Michelmi Gonçalves Rosa - 861882/12 - Not.1200/2016 - R$ 367,13

Mineraçaõ Rezende Extração de Areia e Transporte Ltda -861518/12 - Not.1198/2016 - R$ 3.499,51

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 860009/12 Not.1186/2016 - R$ 6.551,83

Mineradora Vera Cruz LTDA. - 860192/12 - Not.1190/2016 R$ 6.201,94

RELAÇÃO Nº 2/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antônio Alves Carvalho - 861425/12 - Not.1197/2016 - R$ 3.125,14

Darci Pereira Pinto Junior - 860062/16 - Not.1220/2016 - R$ 3.145,50

Edith Sebastiana Sucher Vendramini - 862863/11 Not.1185/2016 - R$ 6.250,29

Elivelton Alves Gomes - 861378/15 - Not.1207/2016 - R$ 3.125,14

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 861187/11 - Not.1219/2016 - R$ 3.145,50

Glaucko Pires Ferreira - 861396/15 - Not.1208/2016 - R$ 3.125,14

Hernani Pires - 860039/12 - Not.1189/2016 - R$ 3.125,14

Heverton Almeida Oliveira e Souza - 861330/15 Not.1205/2016 - R$ 3.125,14

Idelcides Batista Camilo - 860026/16 - Not.1214/2016 - R$ 3.125,14

Irones Zago - 861446/15 - Not.1217/2016 - R$ 3.135,32, 861408/15 - Not.1210/2016 - R$ 3.125,14

Ivanei Gomes de Santana - 860210/12 - Not.1192/2016 - R$ 6.250,29

Juliano Gomes da Silva - 861368/12 - Not.1195/2016 - R$ 3.125,14

Michelmi Gonçalves Rosa - 861882/12 - Not.1201/2016 - R$ 3.125,14

Mineracao & Transportadora Sao Joao Ltda me - 860115/16 - Not.1215/2016 - R$ 3.125,14

Mineraçaõ Rezende Extração de Areia e Transporte Ltda -861518/12 - Not.1199/2016 - R$ 3.125,14

Mineração Rio Claro Ltda - 860370/12 - Not.1193/2016 - R$ 6.250,29

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 860009/12 Not.1187/2016 - R$ 3.125,14

Mineradora Vera Cruz LTDA. - 860192/12 - Not.1191/2016 R$ 3.125,14

Orsel Mineradora LTDA. - 862722/80 - Not.1218/2016 - R$ 2.189,72

Rosana Elcinda Henkes Valiati - 861502/15 - Not.1213/2016 - R$ 3.125,14

Sergio Silva e Souza - 860213/15 - Not.1203/2016 - R$ 3.125,14

Seta Mineração Ltda - 861329/15 - Not.1204/2016 - R$ 3.125,14

Vale do Itiquira Agregados Minerais Ltda - 862176/11 Not.1183/2016 - R$ 6.250,29

Vemar Rio Piloes Ltda - 860133/13 - Not.1202/2016 - R$ 3.125,14

RELAÇÃO Nº 3/2017

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Anglo American Níquel Brasil LTDA. Cpf/cnpj :42.184.226/0019-69 - Processo minerário: 960146/03 - Processo de cobrança: 961094/16 Valor: R$.578.777,22

Titular: Sama sa Minerações Associadas Cpf/cnpj :15.104.599/0001-80 - Processo minerário: 850037/75 - Processo de cobrança: 961095/16 Valor: R$.167.631,37

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA