DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.323/2009-CLOVIS OSMAR PERLEBERG

831.647/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.638/2012-ANTONIO EUSTAQUIO MOREIRA

830.164/2013-RONALDO DA SILVA AMARAL

830.274/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA

830.276/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA

830.280/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA

830.811/2016-ABEL SICUPIRA NETO

831.361/2016-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME

831.599/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

831.600/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

831.601/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

831.602/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

831.603/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

831.604/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

831.605/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

831.611/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.399/2011-RICARDO GOMES DE MOURA E SILVA Alvará N°1256/2016

834.625/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11681/2015

834.638/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11629/2015

831.433/2012-PRISCILA BARBOSA COSTALONGA -Alvará N°10760/2015

832.538/2012-RICARDO GOMES DE MOURA E SILVA Alvará N°11495/2015

832.852/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA -Alvará N°14244/2015

834.412/2012-ARETRANS LTDA -Alvará N°9010/2014

832.884/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO -Alvará N°10455/2014

833.019/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO -Alvará N°1397/2015

833.640/2013-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°501/2015

833.853/2013-GILSON DE MAIO REIS -Alvará N°12985/2015

834.035/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO -Alvará N°12987/2015

830.601/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA -Alvará N°5660/2015

830.805/2014-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA -Alvará N°4585/2015

830.816/2014-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA -Alvará N°7872/2015

831.464/2014-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA -Alvará N°573/2016

831.465/2014-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA -Alvará N°16789/2015

831.940/2014-OSÓRIO PRIMO OSACAR FERNANDES Alvará N°16707/2015

832.080/2014-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME -Alvará N°12989/2015

832.343/2014-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MINERAL LTDA -Alvará N°516/2016

832.648/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1135/2016

831.622/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME -Alvará N°7134/2016

831.623/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME -Alvará N°7135/2016

832.021/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME -Alvará N°7929/2016

832.101/2015-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°7888/2016

832.174/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME -Alvará N°7933/2016

832.236/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME -Alvará N°7895/2016

832.237/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME -Alvará N°7896/2016

832.319/2015-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8315/2016

832.858/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME -Alvará N°10372/2016

830.929/2016-JOSÉ MAGALHÃES -Alvará N°10023/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.191/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

834.590/2010-REYNALDO COSTA FERREIRA ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

830.354/2004-PEDREIRA SAÕ JOSÉ LTDA

832.031/2005-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.225/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

833.108/2014-RARIETE DE OLIVEIRA BARBOSA MEOF. N°1848/2016-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

830.429/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

830.677/2012-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

833.108/2014-RARIETE DE OLIVEIRA BARBOSA ME

RELAÇÃO Nº 5/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

830.379/2000-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FIAI N°34;35 e 36/2015-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 6/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME-OF. N°1840/2013-DGTM/MG-DOU de 02/08/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.628/1987-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°589/87-Onde se lê:''...Pedro Leopoldo/MG e São José da Lapa/MG...'' Leia-se:''...São José da Lapa/MG...''

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.489/2016-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2658/2016-DGTM

830.563/2016-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°2655/2016-DGTM

830.907/2016-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°2656/2016-DGTM

830.927/2016-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°2657/2016-DGTM

831.046/2016-MARIO ERNANDES PEREIRA-OF. N°2660/2016-DGTM

831.104/2016-JOAQUIM CESAR BALISA CORDEIROOF. N°2659/2016-DGTM

831.125/2016-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF. N°2653/2016-DGTM

831.252/2016-OSVALDO SOARES FRANÇA-OF. N°2661/2016-DGTM

831.422/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°2662/2016-DGTM

831.424/2016-IRINEU TREVISAN NETO-OF. N°2654/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.305/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-Alvará N°9894/2015

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

832.688/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A

832.536/2009-PARINGA MINERAÇÃO LTDA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

832.536/2009-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- DOU de 15/10/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°06/2017-DGTM

833.387/2013-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°03/2017-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1663/2001 - Vencimento em 06/09/2018

832.331/2002-MÁRIO VINÍCIUS LEMOS DE ALMEIDA 93216262634 ME- Registro de Licença N°:2078/2003 - Vencimento em 26/08/2021

831.837/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:3065/2007 - Vencimento em 17/08/2018

831.945/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME- Registro de Licença N°:4244/2014 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.263/2016-VITÓRIA TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA. ME-OF. N°02/2017-DGTM

831.366/2016-AREEIRA BOSCHE PREMIUM EIRELI ME-OF. N°05/2017-DGTM

832.010/2016-MATOS DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2598/2016-DGTM

JANIO ALVES LEITE