Processo minerário

830.677/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/01/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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3. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 186/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°655/2016-DGTM

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4. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 278/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°971/14-DGTM

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5. 19/03/2014 Seção 1

   Relação nº 166/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 03/09/2012

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6. 03/09/2012 Seção 1

   Página 138 do DOU de 03/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 137

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