Processo minerário

831.046/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 11/01/2017 e 24/03/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2017 Seção 1

   Alvará N°1256/2016 — página do DOU de 11/01/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 31/10/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 11/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/05/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 18/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 09/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2020 — Seção 1

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6. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2021

   • Alvará de Pesquisa

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