Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 41
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.313/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-OF. N°003/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.642/2011-TRANSÁGUA TTRANSPORTE E COM.
DE AGUA LTDA- Nome da Fonte: Maria Rainha; Nome da Marca: Fonte Pura; Tipo de embalagem: Garrafões de 10L e 20L.MACAÍBA/RN 848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP- Fonte JPM, garrafões de 20 L.- NÍSIA FLORESTA/RN, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.316/2016-M SEABRA ALVES EPP-OF. N°2/2017
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2017, p. 41