Processo minerário
848.642/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2012 e 03/02/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°196/2017
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 41
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PORTARIA Nº 417, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
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Página 54 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 49/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°1104/2012
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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