DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 13/2017-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA LTDA. EPP- Arrendatário:GAIN ENVASAMENTO DE ÁGUA LTDA. EPP- CNPJ 23.353.152/0001-73 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 19/6/2036

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.254/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Portaria de Lavra nº 20/2015- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56.

820.168/2000-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 24/2011- Cessionário:MINERAÇÃO ALFAGRÊS LTDA- CNPJ 19.738.611/0001-60

896.308/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.Portaria de Lavra nº 84/2005- Cessionário:MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- CNPJ 31.816.184/0001-96

RELAÇÃO Nº 14/2017-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.468/2007-CESAR CASSOL- Alvará n°499/2010 - Cessionario:886.286/2015, 886.287/2015, 886.356/2015, 886.357/2015, 886.359/2015 E 886.360/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.468/2007-CESAR CASSOL- Cessionário:886.281/2015, 886.282/2015, 886.283/2015, 886.284/2015, 886.285/2015, 886.349/2015, 886.350/2015, 886.351/2015, 886.352/2015, 886.353/2015, 886.354/2015, 886.355/2015 e 886.358/2015.-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.

VICTOR HUGO FRONER BICCA