Processo minerário

821.078/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49423/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25

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3. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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4. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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5. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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6. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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7. 11/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 38

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8. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 26/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 26/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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