Processo minerário

896.308/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

     MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:26/08/2026-Término:26/08/2031

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2. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

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3. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22724/2026/SERFIS-ES/ANM

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4. 26/01/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

     Cessionário:MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- CNPJ 31.816.184/0001-96

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5. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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