Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
864.092/2010 — JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.092/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS-MONTE DO CARMO/TO, PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 01/2017 - 02/2017-50.000 - 50.000TONELADAS - TONELA-
DAS-MINÉRIO DE OURO - AREIA- Validade:22/10/2017 -22/10/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.753/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 999,77 para 552,07-CALCÁRIO
864.817/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 985,62 para 487,46-CALCÁRIO
864.818/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 381,07 para 167,43-CALCÁRIO
864.836/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 1853,13 para 400,59-CALCÁRIO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.583/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°01/2017 - DNPM/TO
864.652/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°07/2017 - DNPM/TO
864.178/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°487/2016 - DNPM/TO
864.179/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°488/2016 - DNPM/TO
864.180/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°489/2016 - DNPM/TO
864.181/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°490/2016 - DNPM/TO
864.182/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°491/2016 - DNPM/TO
864.183/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°492/2016 - DNPM/TO
864.184/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°493/2016 - DNPM/TO
864.361/2012-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIAI N°06/2017 - DNPM/TO
864.107/2013-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADAAI N°05/2017 - DNPM/TO
864.361/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°02/2017 - DNPM/TO
864.399/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA-AI N°03/2017 - DNPM/TO
864.326/2014-EVERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO-AI N°486/2016 - DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
864.619/2010-VIVALDO GAUDÊNCIO - AI N°46/2015 DNPM/TO
864.158/2013-SERGIO AYRES DA SILVA - AI N°334/2015 - DNPM/TO
864.204/2013-ALFA IMÓVEIS LTDA - AI N°335/2015 DNPM/TO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
- 864.092/2010
- 864.203/2010
- 864.753/2011
- 864.817/2011
- 864.818/2011
- 864.836/2011
- 864.583/2010
- 864.652/2010
- 864.178/2012
- 864.179/2012
- 864.180/2012
- 864.181/2012
- 864.182/2012
- 864.183/2012
- 864.184/2012
- 864.361/2012
- 864.107/2013
- 864.361/2013
- 864.399/2013
- 864.326/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2017, p. 100