Processo minerário

864.203/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 41

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2. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°16.989/2010 - Cessionario:864.197/2017-Adriana Teixeira Ferreira dos Santos- CPF ou CNPJ 765.419.676-87

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3. 24/04/2017 Seção 1

   Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/02/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 29/06/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 53

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8. 20/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/06/2014 Seção 1

   Página 60 do DOU de 10/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 106/2010

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