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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2017

Seção
1
Data
Edição
23
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    864.180/2012 — BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA

    AI N°489/2016 - DNPM/TO

    FABIANO PINEIRO MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.092/2010-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS-MONTE DO CARMO/TO, PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 01/2017 - 02/2017-50.000 - 50.000TONELADAS - TONELA-

DAS-MINÉRIO DE OURO - AREIA- Validade:22/10/2017 -22/10/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.753/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 999,77 para 552,07-CALCÁRIO

864.817/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 985,62 para 487,46-CALCÁRIO

864.818/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 381,07 para 167,43-CALCÁRIO

864.836/2011-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 1853,13 para 400,59-CALCÁRIO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.583/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°01/2017 - DNPM/TO

864.652/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°07/2017 - DNPM/TO

864.178/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°487/2016 - DNPM/TO

864.179/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°488/2016 - DNPM/TO

864.180/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°489/2016 - DNPM/TO

864.181/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°490/2016 - DNPM/TO

864.182/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°491/2016 - DNPM/TO

864.183/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°492/2016 - DNPM/TO

864.184/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-AI N°493/2016 - DNPM/TO

864.361/2012-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONIAI N°06/2017 - DNPM/TO

864.107/2013-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADAAI N°05/2017 - DNPM/TO

864.361/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°02/2017 - DNPM/TO

864.399/2013-UARIAN FERREIRA DA SILVA-AI N°03/2017 - DNPM/TO

864.326/2014-EVERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO-AI N°486/2016 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.619/2010-VIVALDO GAUDÊNCIO - AI N°46/2015 DNPM/TO

864.158/2013-SERGIO AYRES DA SILVA - AI N°334/2015 - DNPM/TO

864.204/2013-ALFA IMÓVEIS LTDA - AI N°335/2015 DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 01/02/2017, p. 100

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