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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2017

Seção
1
Data
Edição
26
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    840.135/2016 — CONSTRUTORA GETEL LTDA

    OF. N°1623/16

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

840.276/2016-S N BARBOSA E CIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.049/2016-ODAIR JOSÉ BERNARDI FRANCA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.132/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16

840.133/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16

840.134/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16

840.135/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16

840.240/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1617/16

840.270/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1624/16

840.288/2016-JACO JOÃO DE SOUZA ME-OF. N°1636/16

840.294/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF.

N°1625/16

840.295/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1625/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.648/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDAOF. N°1622/16

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.141/2010-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA-GOIANA/PE, ITAPISSUMA/PE - Guia n° 21/2016-37.500toneladas/ano-Areia- Validade:29/09/2017

840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-CARUARU/PE - Guia n° 20/2016-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:19/08/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Granito para Brita

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.500/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-AI N°365/16

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

840.500/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA- AI N°368/16

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.045/2001-MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDAOURICURI/PE - Guia n° 24/2016-20.000toneladas/ano-Gipsita- Validade:28/12/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°04//17

840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°05/17

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2017, p. 71

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