Processo minerário

840.368/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº: 97/2022- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 97/2022- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.844.679/0001-90

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3. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 97/2022, de 22 DE MARÇO DE 2022

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4. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 51

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5. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 4/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°04//17

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6. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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