Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
840.276/2016 — S N BARBOSA E CIA LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
840.276/2016-S N BARBOSA E CIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.049/2016-ODAIR JOSÉ BERNARDI FRANCA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.132/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16
840.133/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16
840.134/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16
840.135/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°1623/16
840.240/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1617/16
840.270/2016-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1624/16
840.288/2016-JACO JOÃO DE SOUZA ME-OF. N°1636/16
840.294/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF.
N°1625/16
840.295/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1625/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.648/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDAOF. N°1622/16
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.141/2010-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA-GOIANA/PE, ITAPISSUMA/PE - Guia n° 21/2016-37.500toneladas/ano-Areia- Validade:29/09/2017
840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-CARUARU/PE - Guia n° 20/2016-50.000toneladas/ano-Granito- Validade:19/08/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-Granito para Brita
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.500/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-AI N°365/16
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
840.500/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA- AI N°368/16
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.045/2001-MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDAOURICURI/PE - Guia n° 24/2016-20.000toneladas/ano-Gipsita- Validade:28/12/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°04//17
840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°05/17
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2017, p. 71