Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 46
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Hélio Empresa de Minerãção LTDA. - 846274/15
RELAÇÃO Nº 16/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846332/14
RELAÇÃO Nº 17/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.251/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°042/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 21/02/2017, p. 46