Processo minerário

846.332/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 16/2018 · Superintendência na Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°142/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/07/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.17/2017 - R$ 131,42

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.18/2017 - R$ 3.785,22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 166/16 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 332/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)