Processo minerário

846.251/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.65/2017 - R$ 2.094,64

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2. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 59

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3. 21/02/2017 Seção 1

   Relação nº 17/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°042/2017

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4. 15/02/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 17/10/2011, Relação n° 69/2011, Seção 1, pág. 73- Onde se lê: "Cessionário: Elizabeth Produtos Cerâmicos - CPF ou CNPJ 06.914.565/0001-60" Leia-se: "Cessionário: Elizabeth Produtos Cerâmicos - CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64"

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5. 23/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°347/2016

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6. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 73

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7. 23/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 22/09/2011 Seção 1

   Página 712 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 106

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