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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
49
Página
50

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 53/2017-SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

820.897/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.814/2006-SOLANGE MARIA GARCIA TIJOLOS MEArrendatário:STOCO & STOCO COMÉRCIO DE AREIA, PEDRAS E TIJOLOS LTDA ME- CNPJ 02.281.847/0001-17 - Termino do arrendamento: 31/12/2017

820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Arrendatário:CONSTRUTORA SIMOSO LTDACNPJ 48.169.536/0001-61 - Termino do arrendamento: 03/10/2021

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 698/1980- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- CNPJ 26.107.244/0001-61

820.894/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 75/2001- Cessionário:MINERADORA SERRA AZUL LTDA- CNPJ 02.042.248/0001-40

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

834.282/1996-HELIO FILGUEIRAS MINERAÇÃO LTDA.Arrendatário:VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA, ARDOSIA REIS LTDA, MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS, LITHOS MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA, RECAN PEDRAS LTDA, MINERAL MINERAÇÃO DE ARDOSIA LTDA E MINERAÇÃO FILGUEIRAS LTDA.

Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)

800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.Arrendatário:DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.Arrendatário:DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

830.706/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA

830.707/2011-ARDÓSIA REIS LTDA

830.708/2011-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA

830.709/2011-ARDÓSIA REIS LTDA

830.710/2011-LITHOS MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

830.711/2011-RECAN PEDRAS LTDA

830.712/2011-MINERAL MINERAÇÃO DE ARDÓSIA LTDA

830.713/2011-MINERAÇÃO FILGUEIRAS LTDA

830.714/2011-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.074/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5353/2012

Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.076/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5355/2012

Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.241/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9039/2013

Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.017/2013-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 2318/2013

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 50

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