Processo minerário
820.191/2012
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2012 e 07/11/2022. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1
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Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)
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- Seção 1
Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°47695/2021/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°21978/2021/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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PORTARIA Nº 287, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 41 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1
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Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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