Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.076/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5355/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 53/2017-SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
820.897/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.814/2006-SOLANGE MARIA GARCIA TIJOLOS MEArrendatário:STOCO & STOCO COMÉRCIO DE AREIA, PEDRAS E TIJOLOS LTDA ME- CNPJ 02.281.847/0001-17 - Termino do arrendamento: 31/12/2017
820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Arrendatário:CONSTRUTORA SIMOSO LTDACNPJ 48.169.536/0001-61 - Termino do arrendamento: 03/10/2021
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 698/1980- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA- CNPJ 26.107.244/0001-61
820.894/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 75/2001- Cessionário:MINERADORA SERRA AZUL LTDA- CNPJ 02.042.248/0001-40
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)
834.282/1996-HELIO FILGUEIRAS MINERAÇÃO LTDA.Arrendatário:VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA, ARDOSIA REIS LTDA, MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS, LITHOS MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA, RECAN PEDRAS LTDA, MINERAL MINERAÇÃO DE ARDOSIA LTDA E MINERAÇÃO FILGUEIRAS LTDA.
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)
800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.Arrendatário:DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.Arrendatário:DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(2071)
830.706/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA
830.707/2011-ARDÓSIA REIS LTDA
830.708/2011-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA
830.709/2011-ARDÓSIA REIS LTDA
830.710/2011-LITHOS MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
830.711/2011-RECAN PEDRAS LTDA
830.712/2011-MINERAL MINERAÇÃO DE ARDÓSIA LTDA
830.713/2011-MINERAÇÃO FILGUEIRAS LTDA
830.714/2011-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.074/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5353/2012
Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.076/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 5355/2012
Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.241/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 9039/2013
Incorporadora:BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A. - CNPJ07.324.592/0001-46 - Direitos incorporados: DNPM 886.017/2013-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Alvará de Pesquisa nº 2318/2013
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 886.076/2011
- 820.897/1997
- 820.814/2006
- 820.191/2012
- 805.466/1973
- 820.894/1997
- 834.282/1996
- 800.736/1974
- 821.691/1999
- 830.706/2011
- 830.707/2011
- 830.708/2011
- 830.709/2011
- 830.710/2011
- 830.711/2011
- 830.712/2011
- 830.713/2011
- 830.714/2011
- 886.074/2011
- 886.241/2011
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 50