DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.767/2006-EMIC EMPRESA MINERAÇÃO CARDOSO LTDA ME- Área de 176,07 ha para 49,59 ha-Areia e Argila 834.407/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME- Área de 81,56 ha para 49,04 ha-Argila e Areia 834.705/2011-JOSÉ RICARDO MOTTA- Área de 206,41 ha para 50,00 ha-Areia 834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA- Área de 66,55 ha para 47,26 ha-Areia

835.022/2011-MINERAIS BRASIL LTDA- Área de 955,36 ha para 591,25 ha-Argila e Grafita 830.866/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Área de 993,56 ha para 177,60 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.840/1998-GEOVANI PEREIRA VILELA-Areia 832.272/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio 830.722/2002-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-Bauxita 832.572/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-Minério de Alumínio e Argila Refratária 830.568/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-Calcário 831.068/2006-MARIA BLIDES VILELA LEMOS-Areia 833.954/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-Xisto 830.084/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-Areia e Cascalho 834.038/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-Areia 834.406/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME-Argila e Areia 831.869/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDAArgila e Areia 832.618/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDAArgila 833.076/2012-CAPÃO DAS FLORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-Areia

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.260/2011-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°8213/2012

RELAÇÃO Nº 128/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.954/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°110/2017-FISC-MG 831.215/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°109/2017-FISC-MG 834.271/2006-MARCOS LEAL VALIAS-AI N°106/2017-FISC-MG 830.519/2007-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁ-

RIO LTDA-AI N°104/2017-FISC-MG 833.913/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°108/2017-FISC-MG 834.968/2007-ORLANDO TRENTINI-AI N°105/2017-FISC-MG 831.909/2014-ANTÔNIO PROENÇA MENDES ME-AI N°107/2017-FISC-MG

RELAÇÃO Nº 129/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.098/2006-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°100/2017-FISC-MG 830.574/2007-GILMAR SANTANA LUZ-AI N°94/2017-FISC-MG 830.682/2007-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-AI N°95/2017-FISC-MG 831.124/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-AI N°96/2017-FISC-MG 831.255/2007-MINERAÇÃO E AGROINDÚSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA ME-AI N°97/2017-FISC-MG 832.482/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°101/2017-FISC-MG 833.939/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°103/2017-FISC-MG 834.559/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°102/2017-FISC-MG

834.769/2007-ANTÔNIO PINHEIRO TEIXEIRA-AI N°98/2017-FISC-MG 834.844/2007-MILTON ANTONIO BASILIO-AI N°99/2017-FISCMG

JANIO ALVES LEITE Substituto