Processo minerário

831.869/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/12/2013 e 25/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/12/2013

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2. 14/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 14/03/2017

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3. 04/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.327, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 04/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 25/04/2023 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003 — página do DOU de 25/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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