Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)
810.916/2012
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.208/2016-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME- DOU de 27/06/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.203/1985-AVELINO AGADOR- Registro de Licença N°494/1985-A respectiva poligonal passa a ter memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 111. 810.532/2011-LEDY DA SILVA CARDOSO- Registro de Licença N°246/2012-A respectiva poligonal passa a ter memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 66. Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 811.022/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO- Publicado DOU de 10/11/2016 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 810.916/2012-MARINO JOÃO BOZZETTI-A respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo, Fls. nº 56. Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.018/2016-PEDREIRA MHF LTDA- DOU de 21/06/2016
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2017, p. 77