Processo minerário

810.208/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 24/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/03/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 27/06/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/06/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)