Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)
844.029/2014 — ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO
NOT. N°12/2016
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 6/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)
844.029/2014 — ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO
AI N°03/2016
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 6/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
844.029/2014 — ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO
AI N°03/2016
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
844.073/2013-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME.- NOT. N°16/2016 e 17/2016
844.029/2014-ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO- NOT. N°12/2016
844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.- NOT. N°19/2016
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
844.073/2013-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME.- AI N°02/2016
844.029/2014-ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO- AI N°03/2016
844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N°08/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
844.073/2013-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME.- AI N°02/2016
844.029/2014-ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO- AI N°03/2016
844.107/2014-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N°08/2016
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA- NOT. N°22/2016
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2017, p. 28