Processo minerário

844.073/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 13/17

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3. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°16/2016 e 17/2016

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°02/2016

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°02/2016

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Página 28 do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 49/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.16/2016 - R$ 0,00

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.17/2016 - R$ 0,00

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6. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 50

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8. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 26/10/2015 Seção 1

    Página 103 do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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