Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 21/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)
806.030/2006 — EDIVALDO MUNIZ CANEDO
Publicado DOU de 14/03/217, Relação n° 19, Seção 1, pág. 75- ONDE SE LÊ: APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA (317), LEIA-SE: APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA (291)
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
806.107/2016-WESIO FERNANDO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 10/02/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
806.125/2014-EVALDO LIMA DA SILVA- AI N°530/2016
806.163/2014-WELLGTON LIMA BACELAR- AI N°531/2016
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO - Publicado DOU de 14/03/217, Relação n° 19, Seção 1, pág. 75- ONDE SE LÊ: APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA (317), LEIA-SE:
APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA (291):
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- AI N°14/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°17/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVADOU de 16/12/2016
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2017, p. 80