Processo minerário

806.322/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°14/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°14/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°17/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°5.914/2012

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 71/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/05/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/03/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)