Processo minerário

806.179/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 11/2017 - Vencimento em 01/12/2023

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2. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 83

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3. 23/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°11/2017 de 11/05/2017-Vencimento em 23/10/2017

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°942/2016

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6. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

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7. 16/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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