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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 21/2017

Seção
1
Data
Edição
60
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

    806.163/2014 — WELLGTON LIMA BACELAR

    AI N°531/2016

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

806.107/2016-WESIO FERNANDO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 10/02/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

806.125/2014-EVALDO LIMA DA SILVA- AI N°530/2016

806.163/2014-WELLGTON LIMA BACELAR- AI N°531/2016

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO - Publicado DOU de 14/03/217, Relação n° 19, Seção 1, pág. 75- ONDE SE LÊ: APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA (317), LEIA-SE:

APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA (291):

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- AI N°14/2015

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°17/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVADOU de 16/12/2016

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2017, p. 80

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