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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
63
Página
112

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    José Aparecido da Silva Mineração - 851723/11 Not.135/2017 - R$ 396,38, 851724/11 - Not.136/2017 - R$ 396,38

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 850618/15 - A.I. 238/17

dc Mineração Ltda - 850519/13 - A.I. 242/17

João Batista Bezerra Ferreira - 850554/07 - A.I. 246/17

Mbac Fertilizantes S.A. - 850335/10 - A.I. 241/17

Paes Carvalho Consultoria e Participações s s Ltda -850510/09 - A.I. 240/17

Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850275/10 - A.I. 174/17

Rafael Luis Carrard - 850504/15 - A.I. 237/17

Rayssa Garcia de Paula - 850957/13 - A.I. 243/17, 850959/13 - A.I. 244/17, 850966/13 - A.I. 245/17

Vegas Mineraçao Ltda - 850312/14 - A.I. 239/17

RELAÇÃO Nº 47/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 850463/04 - A.I. 280/17

Construtora Goldenfisc Ltda me - 851111/14 - A.I. 248/17, 850245/11 - A.I. 249/17

Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 - A.I. 250/17

Pedro & Viana Ltda Epp - 851554/13 - A.I. 281/17

Rodrigo Milani - 850065/10 - A.I. 247/17

Zoterra Materiais de Construção Epp - 850656/14 - A.I. 282/17

RELAÇÃO Nº 48/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850858/13 - Not.156/2017 - R$ 26.603,97

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851289/13 Not.152/2017 - R$ 38.428,96

RELAÇÃO Nº 49/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Anailson Caetano de Souza & Cia Ltda Epp - 850049/14 Not.134/2017 - R$ 389,19, 850048/14 - Not.131/2017 - R$ 389,19, 850047/14 - Not.154/2017 - R$ 389,19

Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850858/13 Not.157/2017 - R$ 3.349,13

Antônio Lopes Neto - 850321/14 - Not.124/2017 - R$ 389,19

Construtora Rio Corrente Ltda me - 850390/14 Not.125/2017 - R$ 389,19, 850389/14 - Not.122/2017 - R$ 389,19, 850408/14 - Not.127/2017 - R$ 389,19, 850409/14 - Not.128/2017 -

R$ 389,19

Cosme José Salles - 850695/13 - Not.147/2017 - R$ 389,19

Euripedes Gonçalves de Andrade - 850728/13 Not.148/2017 - R$ 389,19

F.C. Cunha de Oliveira me - 851761/13 - Not.132/2017 - R$ 389,19

Francisco Severino Barbosa Junior - 851523/13 Not.120/2017 - R$ 389,19

Homero Vieira Piemonte - 850667/14 - Not.123/2017 - R$ 389,19

José Aparecido da Silva Mineração - 851723/11 Not.135/2017 - R$ 396,38, 851724/11 - Not.136/2017 - R$ 396,38

José Braz Sousa de Carvalho - 850767/07 - Not.155/2017 R$ 338,15

José Roberto de Paiva Melo - 851053/13 - Not.149/2017 R$ 389,19, 851134/13 - Not.150/2017 - R$ 389,19, 851135/13 Not.151/2017 - R$ 389,19

Magr Terraplenagem Ltda me - 851777/13 - Not.133/2017 R$ 389,19

Marajo Forest Comércio e Exportação de Madeiras Ltda -850160/14 - Not.129/2017 - R$ 389,19, 850162/14 - Not.130/2017 R$ 389,19, 850161/14 - Not.126/2017 - R$ 389,19

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850885/13 Not.119/2017 - R$ 389,19

Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 - Not.118/2017 - R$ 399,43

vf Mineração Ltda - 850250/14 - Not.121/2017 - R$ 389,19

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851278/13 - Not.137/2017 - R$ 389,19, 851279/13 - Not.138/2017 - R$ 389,19, 851282/13 -

Not.139/2017 - R$ 389,19, 851285/13 - Not.140/2017 - R$ 389,19, 851288/13 - Not.141/2017 - R$ 389,19, 851290/13 - Not.142/2017 -

R$ 389,19, 851291/13 - Not.143/2017 - R$ 389,19, 851292/13 Not.144/2017 - R$ 389,19, 851283/13 - Not.145/2017 - R$ 389,19, 851284/13 - Not.146/2017 - R$ 389,19, 851289/13 - Not.153/2017 -

R$ 3.145,50

RELAÇÃO Nº 50/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adeilso Alves Porto - 850961/11

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 851133/11

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -851596/11

gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda -850057/14

CARLOS BOTELHO DA COSTA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 31/03/2017, p. 112

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