Processo minerário

850.519/2013

15 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2013 e 21/03/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2013 Seção 1

   Alvará n°2498/2013 — página do DOU de 27/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 13/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 11/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/08/2015 Seção 1

   PORTARIA No 255, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 — página do DOU de 06/08/2015

   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 01/03/2016

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6. 07/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 07/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 31/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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9. 01/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/03/2019 Seção 1

    PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 13/03/2019

    • Alvará de Pesquisa

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11. 21/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 21/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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12. 11/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 11/11/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 23/07/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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14. 07/12/2021 Seção 1

    Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

    • Concessão de Lavra

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15. 21/03/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/03/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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