Processo minerário

850.554/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3671

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 208/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº. 3671/2022

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3. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35

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7. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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8. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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9. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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12. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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