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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
71
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA. - Publicado DOU de 04/10/2011, Relação n° 100/2011, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa ( 317) - 886.152/2007 - Fausto Mendes Guimaraes de Abreu - Agua Mineral, leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de area (291) 886.152/2007 Fausto Mendes Guimaraes de

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

886.109/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- DOU de 13/03/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA. - Publicado DOU de 04/10/2011, Relação n° 100/2011, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa ( 317) - 886.152/2007 - Fausto Mendes Guimaraes de Abreu - Agua Mineral, leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de area (291) 886.152/2007 Fausto Mendes Guimaraes de

Abreu - Agua Mineral - Area reduzida de 50,00ha para 7,6ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

886.083/2016-MAURO LEONARDO CALIXTO DA CRUZ-OF. N°1.261/2016-DOU de 26/10/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

886.114/2012-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A - Publicado DOU de 20/06/2016, Relação n° 46, Seção 1, pág. 89- Onde se lê: Guia nº 028 -2016 toneladas, leia-se: Guia nº 28/2016, 6.000 toneladas

RELAÇÃO Nº 10/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aldori May - 886319/13 - A.I. 89/17

André Vinicius Follador - 886345/13 - A.I. 83/17 Araújo Comércio de Materiais Para Construção LTDA. me -886118/13 - A.I. 55/17 Areal Cidade Alta Ltda me - 886080/13 - A.I. 49/17 Areal Porto Sulamerica Ltda me - 886267/11 - A.I. 244/16 Aremax Comércio e Extração Ltda me - 886338/13 - A.I. 85/17, 886336/13 - A.I. 86/17 Arthur Frozoni - 886428/11 - A.I. 248/16 Barboza e Pedraza Extração e Comércio de Areia LTDA. me - 886130/13 - A.I. 59/17 Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886121/13 - A.I. 56/17, 886089/13 - A.I. 50/17, 886329/13 - A.I. 101/17 c. r. m. Gadelha Importação e Exportação me - 886179/13 A.I. 96/17 Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 886128/13 - A.I. 57/17, 886129/13 - A.I. 58/17 Cemel Cerâmica Medici Ltda me - 886037/13 - A.I. 45/17 Ceramica Romana Ltda - 886101/13 - A.I. 52/17 Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda me - 886320/13 A.I. 88/17 e. Perini e Cia Ltda Epp - 886056/13 - A.I. 47/17 Elias Ambrosio Ferreira - 886387/13 - A.I. 79/17 Emerson José Muller - 886344/13 - A.I. 84/17 f. Bezerra Sobrinho Comércio Importação e Exportação LTDA. - 886294/13 - A.I. 92/17 Francisco Eduardo Fortunato - 886269/11 - A.I. 246/16 j m Cerâmica Ltda me - 886187/13 - A.I. 98/17 Jânio Mendonça de Sousa - 886216/13 - A.I. 95/17 Joabe Bianchi - 886158/13 - A.I. 63/17 Joao Francisco Dos Santos - 886038/13 - A.I. 46/17

Jorgina Prando Tudela - 886012/13 - A.I. 43/17

Lenira Inês Ávila Savoldi - 886001/13 - A.I. 42/17

Lorides Alves Ferreira - 886171/13 - A.I. 64/17, 886326/13 - A.I. 87/17, 886296/13 - A.I. 91/17

Lucas Vieira Augusto Dos Santos - 886363/13 - A.I. 81/17

Lucimone Maria de Almeida - me - 886144/13 - A.I. 61/17

Marcio Umino - 886364/13 - A.I. 80/17

Mendes e Cardoso LTDA. - 886143/13 - A.I. 60/17

Mineração Cacoal Ltda Epp - 886100/13 - A.I. 51/17

Mineração Jaciara s a - 886293/11 - A.I. 250/16, 886295/11 - A.I. 240/16

Mineração Kandandu Ltda - 886020/13 - A.I. 44/17

Mineradora Porto Franco Ltda - 886273/13 - A.I. 105/17

Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 886072/13 - A.I. 48/17

Rumilda Gusse Osowski Areias Eireli me - 886347/13 - A.I. 82/17

Silva & Perscha Ltda - 886110/13 - A.I. 54/17, 886263/13 -

A.I. 103/17

Terra Materiais Para Construções Ltda ME. - 886300/13 - A.I. 90/17

Valdenir Terlecki Fonseca - 886193/13 - A.I. 99/17

Valentim Manduca Pacios - 886147/13 - A.I. 62/17

Valter Carvalho Mendes - 886109/13 - A.I. 53/17 Votorantim Cimentos n ne s a - 886210/11 - A.I. 238/16 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886226/13 - A.I. 94/17

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

G.p.s Edificações e Construções Ltda me - 886301/13

Votorantim Cimentos n ne s a - 886208/11, 886206/11

ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 61

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