Processo minerário
886.179/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2013 e 27/02/2018. Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA e Superintendência em Rondônia.
- Seção 1
DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35
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Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.79/2014 - R$ 145,61
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.80/2014 - R$ 2.669,89
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- Seção 1
Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 41
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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