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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
75
Página
91

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) A.R.G. Ltda - 890838/12 - Not.147/2017 - R$ 329,85, 890839/12 Not.150/2017 - R$ 335,98 Água Mineral Natural Edicascata Ltda me - 890412/02 Not.169/2017 - R$ 3.247,59 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 - Not.162/2017 - R$ 337,00 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.161/2017 R$ 337,00 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 - Not.164/2017 - R$ 337,00 Cleide Malafaia Torres - 890458/12 - Not.149/2017 - R$ 1.715,32 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 - Not.158/2017 - R$ 337,00 Edilson Silva da Motta - 890663/14 - Not.154/2017 - R$ 335,98 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - Not.159/2017 - R$ 337,00 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14 Not.156/2017 - R$ 335,98, 890284/14 - Not.153/2017 - R$ 335,98 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 - Not.152/2017 - R$ 335,98 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 - Not.157/2017 - R$ 335,98 Marcos Falsoni - 890444/14 - Not.148/2017 - R$ 329,85 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Not.151/2017 - R$ 335,98 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LTDA. -890664/13 - Not.155/2017 - R$ 335,98 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890415/05 Not.168/2017 - R$ 7.292,82 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 - Not.160/2017 - R$ 337,00 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - Not.163/2017 - R$ 337,00 Sérgio Luis Freire da Silva - 890047/16 - Not.165/2017 - R$ 337,00, 890048/16 - Not.166/2017 - R$ 337,00, 890049/16 Not.167/2017 - R$ 337,00

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) A.R.G. Ltda - 890838/12 - Not.147/2017 - R$ 329,85, 890839/12 Not.150/2017 - R$ 335,98 Água Mineral Natural Edicascata Ltda me - 890412/02 Not.169/2017 - R$ 3.247,59 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 - Not.162/2017 - R$ 337,00 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 - Not.161/2017 R$ 337,00 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 - Not.164/2017 - R$ 337,00 Cleide Malafaia Torres - 890458/12 - Not.149/2017 - R$ 1.715,32 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 - Not.158/2017 - R$ 337,00 Edilson Silva da Motta - 890663/14 - Not.154/2017 - R$ 335,98 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 - Not.159/2017 - R$ 337,00 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14 Not.156/2017 - R$ 335,98, 890284/14 - Not.153/2017 - R$ 335,98 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 - Not.152/2017 - R$ 335,98 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 - Not.157/2017 - R$ 335,98 Marcos Falsoni - 890444/14 - Not.148/2017 - R$ 329,85 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Not.151/2017 - R$ 335,98 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LTDA. -890664/13 - Not.155/2017 - R$ 335,98 Rita e Costa Construções e Reformas Ltda - 890415/05 Not.168/2017 - R$ 7.292,82 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 - Not.160/2017 - R$ 337,00 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 - Not.163/2017 - R$ 337,00 Sérgio Luis Freire da Silva - 890047/16 - Not.165/2017 - R$ 337,00, 890048/16 - Not.166/2017 - R$ 337,00, 890049/16 Not.167/2017 - R$ 337,00

RELAÇÃO Nº 51/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edilson Silva da Motta - 890663/14

RELAÇÃO Nº 52/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890027/13 Not.170/2017 - R$ 3.229,30, 890253/13 - Not.175/2017 - R$ 844,11, 890254/13 - Not.176/2017 - R$ 91,63, 890379/13 Not.181/2017 - R$ 12,79, 890380/13 - Not.182/2017 - R$ 23,59, 890381/13 - Not.183/2017 - R$ 22,54 Gutemberg Reis de Oliveira - 890267/13 - Not.177/2017 - R$ 2.375,84 J.C. Pereira Valle - 890099/13 - Not.171/2017 - R$ 85,12, 890100/13 - Not.172/2017 - R$ 109,10 Laterita Mineração LTDA. - 890231/13 - Not.173/2017 - R$ 134,63, 890252/13 - Not.174/2017 - R$ 877,15 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 890321/13 Not.178/2017 - R$ 95,26 Mrs Dutra Marques Ltda - 890325/13 - Not.179/2017 - R$ 163,62, 890326/13 - Not.180/2017 - R$ 760,05

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 19/04/2017, p. 91

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