Processo minerário

890.415/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42192/2026/DIVDEF/ANM

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 46/2022/SEFAM-RJ/ANM

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3. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 51/2022/SEFAM-RJ/ANM

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4. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°11580/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°435/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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6. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/01/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 41

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10. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/07/2015 Seção 1

    Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 12/05/2015 Seção 1

    Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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