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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
76
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.024/2017-SUERLANDO MARTINS BARBOSA-OF. N°1208/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM- Área de 1990,85 para 49,84-Água mineral Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.449/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°204/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.137/2006-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Registro de Licença N°:16/2006 - Vencimento em 01/02/2026 803.430/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 04/10/2017 803.300/2013-MINERADORA JMDF LTDA- Registro de Licença N°:26/2013 - Vencimento em 07/03/2018 803.090/2015-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA- Registro de Licença N°:31/2015 - Vencimento em 30/03/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.007/2007-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°196/2017 803.505/2011-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°196/2017 803.253/2013-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°196/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°211/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°210/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMER-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.024/2017-SUERLANDO MARTINS BARBOSA-OF. N°1208/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM- Área de 1990,85 para 49,84-Água mineral Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.449/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°204/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.137/2006-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.- Registro de Licença N°:16/2006 - Vencimento em 01/02/2026 803.430/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 04/10/2017 803.300/2013-MINERADORA JMDF LTDA- Registro de Licença N°:26/2013 - Vencimento em 07/03/2018 803.090/2015-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA- Registro de Licença N°:31/2015 - Vencimento em 30/03/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.007/2007-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°196/2017 803.505/2011-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°196/2017 803.253/2013-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°196/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°211/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°210/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMER-

CIO LTDA-OF. N°199/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°209/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 803.033/2017-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2017, p. 87

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