Processo minerário

803.024/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.64/2022 - R$ 4.399,99

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°8659/2020/GER-PI/NPFAM-PI

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4. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 48

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5. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 75

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6. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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7. 11/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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8. 16/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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