Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 38/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
840.355/2016 — CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
OF. N°335/17
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.192/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.300/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-OF. N°270/17
840.251/2016-LUCIANO MARKUS DE BARROS GÓESOF. N°271/17
840.355/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°335/17
840.006/2017-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°303/17
840.007/2017-NIXON SOUZA LEITE-OF. N°311/17
Indefere pedido de reconsideração(181)
840.192/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
840.524/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
840.525/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°295/17
840.220/2014-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°306/17
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.180/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.322/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-ALVARÁ N°11.487/2013
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.430/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°027/17
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-AI N°26/17
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.358/2012-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ AI N°300/16
840.675/2012-CICERO BARRETTO COUTINHO DA SILVEIRA NETO - AI N°291/16
840.524/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°310/16
840.525/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - AI N°311/16
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.557/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 08/05/2017, p. 59