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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 86/2017

Seção
1
Data
Edição
87
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 86/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    870.905/2016 — UNIQUE STONE EIRELI EPP

    Alvará N°/

    CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.255/2017-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

874.134/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.335/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA

871.211/2013-MARCONI SILVA ALVES

871.535/2014-LUIZ C. TRINDADE ME

871.984/2014-LUIZ C. TRINDADE ME

872.101/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.307/2015-MIGUEL APOLINÁRIO DE SOUZA

871.642/2015-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS

870.112/2016-LUIZ C. TRINDADE ME

870.127/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME

870.128/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME

870.129/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME

870.131/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME

870.134/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME

870.135/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME

870.136/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME

870.411/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

870.598/2016-DIEYSON ONOFRE DA SILVA

870.673/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

870.826/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

870.852/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

870.853/2016-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.576/2012-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/

870.931/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO -Alvará N°/

870.933/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO -Alvará N°/

870.936/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO -Alvará N°/

871.036/2014-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA -Alvará N°/

871.171/2015-AREZ MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/

871.597/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°/

871.865/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -Alvará N°/

872.522/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME -Alvará N°/

872.711/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°/

872.849/2015-MINERACAO MAGNAGO LTDA -Alvará N°/

870.277/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME -Alvará N°/

870.304/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP -Alvará N°/

870.496/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA Alvará N°/

870.570/2016-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/

870.605/2016-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME -Alvará N°/

870.760/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/

870.903/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/

870.904/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/

870.905/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/

870.908/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/

870.909/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/

870.910/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP -Alvará N°/

871.250/2016-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME -Alvará N°/

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.272/2016-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

872.369/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.314/2017-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA MERegistro de Licença N°38/2017 de 12/04/2017-Vencimento em 05/07/2018

870.807/2017-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDARegistro de Licença N°40/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 19/10/2018

870.808/2017-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDARegistro de Licença N°41/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 05/09/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.498/2017-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

870.464/2008-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

870.465/2008-BATTRE BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

870.871/2009-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA

870.745/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

871.337/2004-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

871.429/2011-MUTUÍPE PREFEITURA

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2017, p. 40

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