Processo minerário

872.845/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 151/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°759/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970291/2023-00

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°759/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970291/2023-00

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5. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5218/2021

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6. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 85

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7. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 40

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9. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 33

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10. 16/06/2016 Seção 1

    Página 30 do DOU de 16/06/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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